SUS negou meu medicamento: quando a via judicial pode ser analisada?

Guarde a prescrição, o relatório médico, os exames, o protocolo do pedido e a resposta administrativa do SUS. Identifique também se o medicamento está na RENAME, se existe PCDT para a doença e quais alternativas são oferecidas.

A judicialização de medicamentos possui critérios definidos pela legislação e pela jurisprudência, que variam conforme o medicamento, seu registro, sua incorporação ao SUS e outras circunstâncias.

Um relatório médico bem fundamentado deve explicar a necessidade clínica e, quando pertinente, a inadequação das alternativas disponíveis. A avaliação jurídica deve ser individualizada.