Procedimentos • Direito à Saúde
Plano negou cirurgia ou procedimento indicado pelo médico: quais os próximos passos?
Resposta direta: Peça a justificativa por escrito e reúna relatório médico, exames e o pedido completo do procedimento.
A negativa pode estar relacionada a carência, cobertura contratual, diretriz de utilização, material, hospital ou rede credenciada. Identificar o fundamento é essencial.
O relatório médico deve esclarecer o diagnóstico, a finalidade da cirurgia ou procedimento e os riscos da não realização ou da demora. Em casos urgentes, essa informação deve constar expressamente.
Guarde também autorizações parciais, comunicações do hospital e protocolos. A estratégia depende do motivo específico da recusa e das condições do contrato.
Fontes oficiais para aprofundar
ANS — Consumidor • Lei 14.454/2022 • Ministério da Saúde — CEAF
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