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Plano negou cirurgia ou procedimento indicado pelo médico: quais os próximos passos?

Por Jéssica Akemi Bitencourt • OAB-PR 86.606 • Atualizado em 23/09/2026
Resposta direta: Peça a justificativa por escrito e reúna relatório médico, exames e o pedido completo do procedimento.

A negativa pode estar relacionada a carência, cobertura contratual, diretriz de utilização, material, hospital ou rede credenciada. Identificar o fundamento é essencial.

O relatório médico deve esclarecer o diagnóstico, a finalidade da cirurgia ou procedimento e os riscos da não realização ou da demora. Em casos urgentes, essa informação deve constar expressamente.

Guarde também autorizações parciais, comunicações do hospital e protocolos. A estratégia depende do motivo específico da recusa e das condições do contrato.

Fontes oficiais para aprofundar

ANS — Consumidor • Lei 14.454/2022 • Ministério da Saúde — CEAF

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